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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.
O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.
O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.
Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira.
Voto-vista
Em seu voto, Moraes disse que a questão foi colocada de maneira “preconceituosa” pelo Ministério Público estadual, autor da ação, e pelos amigos da Corte, instituições que participaram das discussões no Supremo.
Moraes afirmou que houve confusão de rituais religiosos de sacrifício com práticas de magia negra, nos quais os animais seriam maltratados.
“O ritual não pratica crueldade. Não pratica maus tratos. Várias fotos, argumentos citados por alguns amici curie (amigos da Corte), com fotos de animais mortos e jogados em estradas e viadutos, não têm nenhuma relação com o Candomblé e demais religiões de matriz africana. Houve uma confusão, comparando eventos que se denomina popularmente de magia negra com religiões tradicionais no Brasil de matriz africana”, afirmou o ministro.
De acordo com Moraes, essa interpretação “preconceituosa” da prática estava levando à interdição de terreiros de Candomblé por autoridades administrativas e sanitárias. O ministro afirmou ainda que impedir a prática seria “manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa".
"A oferenda dos alimentos, inclusive com a sacralização dos animais, faz parte indispensável da ritualística das religiões de matriz africana”, afirmou Moraes.
O ministro também votou para estender a permissão a rituais de todas as religiões, mas não condicionou a prática ao consumo da carne do animal.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o presidente Dias Toffoli também votaram para autorizar a prática e reconhecer o direito de todas as religiões em sacrificar animais em cultos. Celso de Mello não estava presente à sessão.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, há desconhecimento sobre como são conduzidos os rituais nas religiões de matriz africana.
“Não se trata de sacrifício ou de sacralização para fins de entretenimento, mas sim para fins exercício de um direito fundamental que é a liberdade religiosa. Não existe tratamento cruel desses animais. Pelo contrário. A sacralização deve ser conduzida sem o sofrimento inútil do animal”, disse Barroso.
“Me parece evidente que quando se trata do sacrifício de animais nesses cultos afros isso faz parte da liturgia e está constitucionalmente protegido”, afirmou Lewandowski.
A decisão foi tomada em um recurso com repercussão geral e deverá ser aplicada por todos os tribunais e juízes do país em casos semelhantes.
Gira de Povo de Rua
Gira de atendimento com os guardiões da esquerda. Venha prestigiar, louvar nossos Compadres e Comadres da Umbanda, bem como nossos queridos Malandros.
Nesse momento em que nosso planeta está passando por uma transição sempre é bom ter uma orientação da espiritualidade.
Exu é conhecedor dos caminhos que nós seres humanos temos que percorrer, sendo assim, Eles podem nos orientar quais as melhores decisões tomar, se precisamos tomar um banho para nos adequarmos a essa nova fase evolutiva de nosso planeta e consequentemente nos adaptarmos e recebermos as boas energias que a Espiritualidade Superior está nos enviando.
Relação entre Zelador e Filho de Santo
No candomblé, é muito comum ouvirmos sobre crises de relacionamento entre filhos de santo e seus pais de santo e os motivos são diversos, mas o mais recorrente é a questão de misturar vida pessoal com vida religiosa. Tenho um network que me possibilita ter integração com católicos, evangélicos, judeus e muçulmanos e é muito raro ver um deles falar que está “de Exú” com seus lideres religiosos e vejo que isso é tão “normal” em nossa crença, porque nem os seguidores, nem os zeladores sabem seus papéis.
A função do nosso zelador é nos orientar espiritualmente e nos ajudar a encontrar o melhor caminho, obviamente é uma pessoa muito importante na nossa vida e de muita confiança. Ao nosso zelador revelamos nossos segredos, nossas angustias, com ele não precisamos usar máscaras, contudo devemos respeitar o fato dele ser humano e como todo mundo, tem que comer, dormir, se divertir. No começo da minha história religiosa eu tentava ser o melhor amigo dos meus filhos, me abria, chorava no colo, saia para me divertir. Com o passar do tempo eu aprendi que nem todo mundo sabe separar as coisas e quando eu me posicionava como Zelador para chamar a atenção ou corrigir, o filho de santo acabava se ofendendo, pois não conseguia me ver como seu líder e sim como um amigo ou colega.
Eu escrevo a mais de quatro anos sobre comportamento e cada matéria ou post publicado é baseado na minha vivência, que me permite expor minha opinião e hoje eu aprendi que a amizade entre filho e pai é fundamental, mas o respeito vem em primeiro lugar. Nunca vi dá certo Pai de santo ser colega de balada ou amigo de “copo” dos filhos de santo, uma hora ou outra acaba saindo confusão e quem sai prejudicado é a comunidade e o Orixá.
Eu não sou o dono da verdade, mas acredito que o pensamento e a reflexão, podem nos auxiliar nessa busca pela preservação do culto, onde a tradição e o espirito jovem podem caminhar juntos, ao invés de ficarmos nessa eterna guerra de gerações.
Babá Diego de Odé
Fonte: Blog Terra dos Orixás
Eu escrevo a mais de quatro anos sobre comportamento e cada matéria ou post publicado é baseado na minha vivência, que me permite expor minha opinião e hoje eu aprendi que a amizade entre filho e pai é fundamental, mas o respeito vem em primeiro lugar. Nunca vi dá certo Pai de santo ser colega de balada ou amigo de “copo” dos filhos de santo, uma hora ou outra acaba saindo confusão e quem sai prejudicado é a comunidade e o Orixá.
Eu não sou o dono da verdade, mas acredito que o pensamento e a reflexão, podem nos auxiliar nessa busca pela preservação do culto, onde a tradição e o espirito jovem podem caminhar juntos, ao invés de ficarmos nessa eterna guerra de gerações.
Babá Diego de Odé
Fonte: Blog Terra dos Orixás
Lição de Tranca Ruas
Existia um médium de Tranca Ruas, muito pobre, e seu dinheiro mal dava para pagar suas passagens, quando ia trabalhar e depois se deslocar para o Centro Espiritualista, onde exercia sua mediunidade.
Certa ocasião, teve que ficar até mais tarde onde trabalhava, porém tinha compromisso no Centro.
Tranca Ruas, havia marcado com uma pessoa que era vítima de obsessão e estava muito doente, por essa razão teria que ser atendida naquele dia.
O médium, examinou sua carteira e observou que se economizasse o dinheiro do jantar, poderia pegar um táxi, que o transportaria mais rapidamente ao Centro. Esta seria a única maneira de chegar na hora. Sabia que o táxi deveria cobrar pelo percurso cerca de R$ 15,00. Terminado seu expediente extra, pegou um táxi, no meio do caminho, verificou que o taxímetro já marcava R$ 30,00.
Já havia feito o mesmo itinerário outras vezes, em outros táxis e ao chegar ao destino nunca a corrida ultrapassara os R$ 15,00 !
Aquele táxi possuía o taxímetro adulterado e marcava muito além da tarifa oficial, ele só tinha no bolso uma nota de R$ 20,00.
Estava muito preocupado, quando ouviu a voz do Tranca Ruas:
– ” Dê a nota para pagar a corrida mesmo sendo menor ! “
Pensou: o motorista não vai aceitar !
Tranca Ruas, repetiu:
– ” Dê a nota, mesmo sendo menor !, Confie em mim ! “
Quando chegou no destino, o motorista anunciou o valor da corrida que totalizara R$ 50,00 ! O médium, deu os R$ 20,00. O motorista ficou procurando os óculos…e nada de achar. Olhou a nota e deu o troco dizendo:
– ” Aqui está o seu troco de R$ 50,00, na nota de R$ 100,00, que o Sr. me deu ! “
E sem agradecer, arrancou com o carro, sem dar tempo se quer do médium explicar o engano.
Imediatamente, Tranca Ruas lhe disse:
– Vamos entrar que estamos atrasados. Isso é uma lição para ele aprender a respeitar as pessoas honestas, assim, ele não tentará enganar a mais ninguém,com Tranca Ruas não se brinca .
